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Gabarito comentado UERJ 2017




Amigos:

Divulgo a minha correção do Primeiro Exame de Qualificação UERJ, realizado ontem (12/06). O gabarito oficial já foi divulgado pelo Departamento de Seleção Acadêmica (DSEA) e, até segundas orientações, é ele – e não este – que deve ser seguido. Você pode acessar o GABARITO OFICIAL UERJ clicando aqui. O que fiz, portanto, foi analisar as questões e discordar de uma resposta oficial. Vejam:

IMPRESSÕES SOBRE A PROVA DE CIÊNCIAS HUMANAS
(com exceção das questões específicas de Geografia)

A parte de Ciências Humanas começa com a questão de número 45 indo até o final da prova, na de número 60. Achei a prova bastante simples, utilizando-se de trechos curtos com linguagem bastante acessível. Nenhuma questão exigiu conhecimento aprofundado do candidato. Em muitas delas, apenas uma leitura atenta era suficiente para a resolução. Somente a questão de número 58 é um pouco problemática.

QUESTÃO 45




Comentário: A questão aborda a figura de um “herói” na época da expansão dos territórios estadunidenses. A colonização daquele país se deu a partir das Treze Colônias, localizadas ao leste do território. Após o processo de unificação do país, uma “Marcha para o Oeste” teve início sob a justificativa da necessidade de conquistas de outros territórios, sobretudo aqueles ainda “atrasados”, onde predominavam a pequena propriedade. Também pode se considerar um fator ideológico: a ideia do “Destino Manifesto”, ou seja, a crença de que os habitantes do país tinham recebido como tarefa divina a expansão de suas terras (o que mais tarde também seria usado na sua relação com a América Latina). O enunciado da questão, no entanto, indaga sobre qual aspecto a concepção nacionalista do herói está baseada. Entre as alternativas, a de “LETRA A” é a única que atende ao que é pedido. A noção de civilização, de superioridade e de primazia sobre os demais povos, foi um fator preponderante do nacionalismo naquela conjuntura.
MINHA RESPOSTA: “A”
GABARITO OFICIAL: “A”

QUESTÃO 46


Comentário: A questão traz trecho do jornal O Globo que trata da pretensa incapacidade do Estado brasileiro em gerir setores fundamentais como saúde e educação. O trecho fala também que esses gastos, entendidos como obrigatórios pela Constituição de 1988 (leia um texto sobre as Constituições do Brasil aqui) não podem mais ser arcados pelo Estado porque, simplesmente, não há mais dinheiro (“a crise fiscal implodiu os alicerces da Constituição de 1988...”). A questão pede que o candidato nomeie que tipo de projeto de Estado o trecho critica. Certamente – e sem dificuldade alguma – é o Estado de Bem-Estar Social, ampliado, sobretudo, após a Segunda Guerra Mundial e que garantia direitos básicos aos cidadãos do mundo, tais como acesso à educação, à saúde, à aposentadoria etc.
MINHA RESPOSTA: “A”
GABARITO OFICIAL: “A”

QUESTÃO 49


Comentário: Esta questão traz um trecho de um comunicado assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil quando do Golpe de Estado que retirou do poder o presidente João Goulart, em 1964. O trecho procura justificar legalmente o Golpe, ou seja, procura dar sustentação jurídica ao ato de impedimento do mandato do presidente. A pergunta, então, indaga ao candidato qual ação e o resultado da polarização política narrada no trecho. Certamente a “LETRA A” é a resposta correta porque foi a partir das Reformas de Base que as forças políticas brasileiras radicalizaram os discursos, ou seja, foi a partir daquele momento que setores mais à Esquerda passaram a dar maior sustentação ao presidente Goulart, bem como setores do empresariado, apoiados também pela OAB, optaram por um discurso mais à Direita, atacando as Reformas como atos próximos às políticas de países sob as lideranças dos Partidos Comunistas.
MINHA RESPOSTA: “A”
GABARITO OFICIAL: “A”

QUESTÃO 50




Comentário: O cartunista André Dahmer é conhecido (e muito abordado nos Vestibulares) por suas críticas à sociedade contemporânea. Nesta tirinha, busca, aparentemente, criticar o processo de concentração de serviços ou produção de bens nas mãos de cada vez menos empresas (empresas maiores compram ou, pela competição, destroem as menores, como é representado na imagem dos peixes maiores atacando os menores). Essa crítica é interpretada pela “LETRA D”.
MINHA RESPOSTA: “D”
GABARITO OFICIAL: “D”

QUESTÃO 51



Comentário: A questão sobre a Segunda Guerra Mundial, talvez um dos temas mais estudados no pré-vestibular, pode trazer uma dúvida. Analisando primeiramente o texto introdutório, temos a relação da propaganda nazista com a criação do inimigo (aliás, a criação do inimigo é uma das características dos regimes Fascistas). Ora, é sabido que o nazismo buscou combater grupos considerados inferiores, tais como comunistas, ciganos, homossexuais, mas, sobretudo os judeus. A imagem, por sua vez, mostra um judeu (reconhecido por sua indumentária) atrás das bandeiras da Grã-Bretanha, EUA e URSS. No texto, traduzido, aparece: “Por trás das grandes potências inimigas: o judeu”. Com algum descuido é possível que se marque qualquer opção porque tem-se a ideia de que as bandeiras são as representações inimigas. Assim, optar-se-ia pelo anticomunismo se o candidato focalizasse na bandeira da URSS ou por anticapitalismo, se ficasse na bandeira das EUA. No entanto, a tradução da frase é clara, colocando de um lado a Alemanha e, do outro, todas as potências. Assim, seria Alemanha contra o resto, sendo que os outros países eram sustentados pelos judeus. Como a ideia da aniquilação dos povos semitas era uma característica do nazismo, a opção correta é a de “LETRA A”
MINHA RESPOSTA: “A”
GABARITO OFICIAL: “A”

QUESTÃO 53



Comentário: Esta questão trata das epidemias presentes no Rio de Janeiro do começo do século XX. Naquela época, por conta das péssimas condições de vida da população, surtos de doenças eram comuns na então capital da República. Rodrigues Alves foi um dos precursores nas medidas contra essas mazelas (ver “Revolta da Vacina” como um dos movimentos de contestação do período), mas suas atitudes não foram somente positivas. Sua opção pela modernização da capital foi conseguida através de desapropriações e expulsão dos mais pobres para áreas periféricas e para os morros (o que explica um pouco da geografia atual do Rio). Mas a questão pede uma atitude e um resultado para as ações do político. Sendo assim, a “LETRA B” é a melhor alternativa porque fala do combate à insalubridade e, como consequência, a entrada de imigrantes na capital, por conta das melhorias urbanísticas. As “letras A e D” podem atrair candidatos desatentos porque mostram uma atitude verídica, mas um resultado falso.
MINHA RESPOSTA: “B”
GABARITO OFICIAL: “B”

QUESTÃO 54


Comentário: A questão aborda dois momentos históricos. O primeiro, a Revolta da Chibata, cujo herói foi João Cândido, o Almirante Negro. Essa revolta tem origem nas más condições dos marinheiros de baixa patente que conviviam com baixos soldos, má alimentação e castigos físicos, sobretudo os negros. Já Barão de Mauá representa a industrialização do Brasil, resultando na modernização da economia. Assim, a alternativa correta a ser marcada deve ser a de “LETRA D”, uma vez que, como pede a questão, é a única que, respectivamente, responde ao enunciado.
MINHA RESPOSTA: “D”
GABARITO OFICIAL: “D”

QUESTÃO 57



Comentário: Esta questão debate a reaproximação entre os EUA e Cuba. A ilha, até então isolada pelo embargo imposto pelos EUA e pela queda da URSS (bom frisar que o embargo econômico continua valendo) tem sido alvo da revisão da política externa do governo estadunidense. A questão, em termos gerais, pede que o candidato, aponte a conjuntura à época do distanciamento e a atual. Assim, a “LETRA C” atende à pergunta.
MINHA RESPOSTA: “C”
GABARITO OFICIAL: “C”

QUESTÃO 58



Comentário: A questão trata da legalização das relações homoafetivas em diversos países. Traz, inclusive, uma linha do tempo mostrando como os países têm legislado nesse sentido. A legalização dessas relações garante ao envolvidos direitos que superam o ato do amor. Com o reconhecimento da Lei, os casais (com atenção à normativa da Lei de cada país) podem, entre outras coisas, ter direito á herança do parceiro ou adotar crianças. Para mim é claro que se trata de uma questão de unidade jurídica, ou seja, da garantia de que a justiça seja igual para todos, independentemente do sexo do indivíduo. “LETRA C”, portanto. No entanto, o gabarito oficial dá a “LETRA B” como correta e ela fala de diversidade cultural. Ora, “cultura” tem uma definição bastante complexa, mas, grosso modo, é um conjunto de costumes, de hábitos de determinado grupo. Não entendo opção sexual como cultura e sim como reconhecimento do indivíduo. Portanto, mantenho meu gabarito distinto do oficial, ressalvando aos que concordam comigo que a questão fala – e aí pode estar nossa falha – de “mudança de costumes”. De qualquer maneira, uma questão que podia ser muito interessante, foi no mínimo, mal formulada.
MINHA RESPOSTA: “C”
GABARITO OFICIAL: “B”

Dúvidas ou questionamentos ao gabarito podem ser feitas a qualquer hora. Escrevam nos comentários, aqui em baixo, ou nas redes sociais, cujos endereços estão na página.;)

[CNSD] Caderno do aluno - UERJ

Pessoal:

Para download o caderno do aluno com as questões de História abordadas na UERJ entre os anos de 2013 a 2016. O conteúdo com o gabarito e o comentários das questões será disponibilizado em breve. Assim, treinem nas questões que não foram debatidas em sala de aula.

Para acessar o conteúdo em PDF, clique aqui.

Qualquer dúvida também pode ser tirada aqui mesmo, nos cometários! ;)

Civilização Grega



Ultimamente, as abordagens sobre a civilização grega, sobretudo no ENEM, têm acontecido de forma vinculada à Filosofia. É importante rever esse laço entre os conteúdos e as disciplinas além de compreender por que as ideias de “berço da democracia”, assim como a de “cultura superior” do período, são gregas. São assuntos mais extensos que podem ser analisados em outro texto. Neste, em particular, debatemos a História da civilização grega e sua formação, fruto da fusão de outros povos.

**

Parte do estudo sobre a Antiguidade Clássica dá ênfase à civilização grega. Esse também é um tema que já foi abordado em questões de Filosofia. Obviamente que a Grécia atual tem pouco da Grécia da Antiguidade. O desenvolvimento dessa civilização ocorreu na península balcânica, de litoral recortado e solo montanhoso. Esse tipo de solo prejudicava a agricultura, logo, os primeiros a se estabelecerem na região precisaram procurar novas formas de sobrevivência.

A partir do século XX a. C. uma onda migratória é verificada. Entre os povos que chegaram à região e formaram o que veríamos a chamar de “pré-Grécia” (ou civilização creto-micênica), estavam os Aqueus, os Eólicos e os Jônios, que tinham uma organização econômica baseada no comércio marítimo (talassocracia).

Já no século XV a. C., outros povos chegaram à região com destaque para os Dórios, povo que vivia de conquistas. Essa chegada forçou os creto-micênicos a fugir do sul para o interior (1400-1200 a.C). Esse movimento é conhecido como 1ª DIÁSPORA GREGA. Boa parte da História da Grécia nesse período é contada pelo poeta Homero, através de suas conhecidas obras A Ilíada e A Odisseia, por isso também podemos chamar o esse momento de período de transição do pré-homérico para o homérico.

A fuga para o interior do território deu origem à formação de pequenos grupos. Eles eram chamados de Genos (ou comunidade gentílicas). Portanto, os Genos eram pequenas comunidades familiares formadas após a 1ª DIÁSPORA, tinham a propriedade coletiva da terra e, após crescerem de tamanho, tinham a liderança do Pater. A partir dos séculos X e VIII a. C.), verifica-se um crescimento demográfico que revela problemas com a falta de terras. Quando maior o aumento demográfico, maior a dificuldade em conseguir terras para a sobrevivência, já que o solo era montanhoso e ruim. É fácil prever que conflitos não tardariam a acontecer Observe:

CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO > ESCASSEZ DE TERRAS > CONFLITOS INTERNOS COM DESAGREGAÇÃO DA ECONOMIA COMUNITÁRIA > FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NAS MÃOS DO PATER, QUE DEIXAVA A TERRA PARA OS FILHOS MAIS VELHOS, OS EUPÁTRIDAS.

Interessante ressaltar que aos outros filhos do Pater não eram garantidas terras. Sobrava, então, o comércio, o artesanato e o trabalho assalariado. Eles podiam até ser escravizados por dívidas.

As comunidades gentílicas passaram, então, por um processo de atualização. Da união dos Genos, formaram-se as Fátrias que unidas, por sua vez, deram origem às Tribos. Da união das Tribos, surgiram as Demos.

A resolução para a falta de terras consistia na óbvia conquista de novas. Tem início a colonização grega que garante um apoio à expansão através do Mar Mediterrâneo e do Mar Egeu. É o momento da 2ª DIÁSPORA GREGA.

Surgem, junto com a colonização, a forma avançada das Demos: a Pólis (cidade-estado) que possuía autonomia política, econômica e militar. Eram independentes por conta da distância umas das outras e também por conta do montanhoso relevo, mas tinham uma base cultural comum como, por exemplo, a mesma língua e a mesma religião, a mitologia.

Vargas: “Eu ofereço em holocausto a minha vida”


Getúlio Vargas, gaúcho, político e advogado, nasceu em 1882 e cometeu suicídio em 1954. Talvez tenha sido um dos homens públicos mais controversos do Brasil, despertando ódios e paixões em parcelas variadas da sociedade brasileira. Esses sentimentos superaram os anos, as décadas e ainda hoje é possível debater a figura e a atuação de Vargas no cenário político brasileiro.

Foi, além de Presidente do Brasil, Deputado Estadual e Federal, Senador, Governador e Ministro.
Sua trajetória política foi conturbada e seu nome deu início a um importante período da História: A Era Vargas, que se estendeu de 1930 até 1954, passando por um hiato entre os anos de 1945 até 1951.

A chegada ao poder

Na 12ª eleição presidencial do Brasil verificava-se um eleitorado bastante reduzido. Votavam apenas 5,6% da população, já que o voto era restrito a homens adultos e alfabetizados.

As eleições que ocorreram no dia 1º de março de 1930 marcaram o fim da era da Política dos Governadores, ou seja, dos arranjos que garantiam a eleição apenas de membros alinhados com o Executivo. Além disso, colocava fim também à política de alternância entre membros do PRP (Partido Republicano Paulista) e PRM (Partido Republicano Mineiro), a famosa “política do café com leite”.

Naquele ano, Washington Luís, então Presidente, insistiu na candidatura de Júlio Prestes para o cargo maior da República. Júlio era político de São Paulo e, pela lógica da alternância entre os partidos dominantes da cena política, essa era a vez do cargo ser dado a um político de Minas Gerais. Washington ignorou tal fato e foi o homem forte da candidatura de Júlio Prestes.

Mas o que levou Washington Luís a romper com um sistema que funcionava tão bem para os altos escalões da política nacional? Duas versões são conhecidas: a 1ª era a de que Washington Luís era avesso a negociações, ou seja, não acreditava na política conciliatória e pretendia ter o controle pleno da situação. Isso seria muito mais fácil e rápido se seu sucessor fosse um homem que se submetesse a ele. A 2ª teoria dá conta do grande crescimento do estado de São Paulo. Aquela já era a terra de maior destaque da federação, e certamente, seria a primeira a se desvencilhar da “alma” estritamente agrária que vigorava sobre o país.

Com o fim, então, da alternância, a chapa de oposição foi mantada a partir da união dos estados de Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul, que formaram a Aliança Liberal. Concorreram às eleições contra Júlio Prestes, Getúlio Vargas e João Pessoa para os respectivos cargos de Presidente e Vice Presidente.

O programa político da Aliança Liberal apostava na modernização do país, no impulso à industrialização e na incorporação de novos setores sociais na vida republicana. Havia também um claro enfretamento à problemática social, com propostas para a diminuição da jornada de trabalho para oito horas semanais, férias, salário mínimo e proteção ao trabalho infantil e feminino. Mais tarde esse programa social seria incorporado à política de Vargas de maneira muito mais incisiva.

Essa proposta política foi colocada ao país através das caravanas liberais, que eram como os brasileiros conheciam os comícios da Aliança. Entre os organizadores estavam jovens militantes que erguiam bandeiras de cunho mais popular.

O resultado das eleições evidenciou a força da situação. Júlio venceu o pleito dominado por irregularidades de todos os lados, já que inexistia um órgão responsável pela regulação eleitoral. Vargas, no entanto, chega a aceitar o resultado das urnas, retornando ao governo do Rio Grande do Sul. O mesmo não ocorreu com políticos e lideranças políticas mais jovens, que bradavam pelo golpe armado. Segundo eles, Júlio venceu nas urnas, mas Getúlio ganharia nas armas. Nesse cenário de iminente conflito, a Aliança Liberal recebeu o apoio dos tenentes, setor militar cansados de sua posição de ostracismo na política nacional. O maior mito desses tenentes, no entanto, Luís Carlos Prestes, líder da famosa Coluna Prestes, recusou a liderança militar da Aliança.

Um ponto chave, que serve de estopim para o movimento armado que já se desenhava, foi o assassinato de João Pessoa, no Recife. O político recebeu três tirou enquanto tomava chá na Confeitaria Glória. Seu assassino, João Dantas, foi preso em flagrante e negou motivações políticas para o crime. Na verdade, o escritório do advogado Dantas tinha sido revirado tempos atrás com a autorização do governo Pessoa e alguns documentos vazaram para o jornal local “A União”. Entre os papéis, cartas de amor entre o advogado e a professora, poeta e feminista, Anayde Beiriz, que acabou se suicidando após o escândalo.

Mas não importava. A morte de João Pessoa elevou o grau de acirramento político e deu vida ao movimento armado. O assassinato também causou comoção nacional. No velório, o deputado Maurício Lacerda agarrou o microfone e acendeu o pavio da rebelião:
No esquife [caixão] que aí vedes, não está o corpo de um grande cidadão, mas o cadáver da nação! [...] Vós, gaúchos e mineiros, vinde cumprir vossa promessa. O povo está disposto a morrer pela liberdade!
Citado por MEIRELLES, Domingos. "1930: os órfãos da revolução". Op. cit. p. 532 in SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa M. "Brasil: um biografia".

Em 3 de outubro de 1930 tem início a revolta civil e militar simultaneamente nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Com algumas horas de atraso, o estado da Paraíba também adere ao levante.

No dia 10, Washington Luís informa ao povo brasileiro o que todos já sabiam: seu governo estava por um fio e enfrentava uma revolta.

'Eu não renuncio. Só aos pedaços sairei daqui'.
Idem p. 619

A bravata não durou muito tempo. Em 24 de outubro já estava deposto, encaminhado primeiro ao Forte de Copacabana e depois ao exílio, na Europa.

Vargas chegava ao poder como líder da revolta. Iniciou, em 1930, um governo marcado por divergências e mudanças de posição. Sua gestão é convencionalmente dividida em três fases:

Governo Provisório -1930-1934
Governo Constitucional – 1934-1937
Estado Novo – 1937-1945

Ao assumir o governo provisório, Vargas destituiu líderes políticos de oposição e nomeou interventores, ou seja, pessoas de confiança do governo para intervirem em setores políticos. Esse primeiro momento do governo foi marcado pelo centralismo e pelo autoritarismo.

O intervencionismo atingiu a economia. A política de defesa do café foi assumida pelo Estado. Como os estoques ainda eram exagerados, o governo autorizou a queima do produto. Em 1931, eram queimadas, por dia, cerca de 10.000 sacas de café. O governo era o responsável pela compra do excedente e pela sua queima.

Como o modelo monocultor do Brasil já apresentava problemas quanto à desvalorização do produto em mercados externos, Vargas buscou ampliar a diversificação da economia incentivando a industrialização. Até 1930, o país contava com apenas 14.727 indústrias. Já entre os anos de 1930 e 1940, o número era bem maior: 49.418.

Outras medidas econômicas adotadas pelo governo foram: Limitação das importações (protecionismo alfandegário); Crédito fácil aos industriários (via Banco do Brasil); Corporativismo (cabia ao Estado controlar e fiscalizar empregados e empregadores, garantindo “harmonia” entre a burguesia e o operariado – esse período garantiu alguns direitos sociais aos trabalhadores); nacionalismo econômico (criação de estatais em setores estratégicos à soberania nacional).

Novos ministérios também foram criados como os da Saúde, Educação e Trabalho. O voto passou a ser secreto e obrigatório e também garantido às mulheres; a justiça eleitoral começou a funcionar.

Em 1932 estoura a Revolução Constitucionalista em São Paulo. A elite paulista, órfã do sistema que predominou durante toda a República Velha, lançou um manifesto favorável à Constituição do país e contra o intervencionismo do Estado na economia. Alguns conflitos ocorreram e a morte de quatro estudantes foi usada como mola sentimental para a ampliação do movimento.

As iniciais dos quatro mortos foram utilizadas como assinatura nos documentos e panfletos do movimento. Os mortos chamavam-se Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. Em 3 de outubro do mesmo ano, os paulistas se rendem frente à força do Governo Federal. Algumas lideranças são exiladas e outras obtêm o indulto do governo.

Algumas questões são omitidas dos livros didáticos. Uma delas é a participação maciça de negros no movimento Constitucionalista em 1932. A Legião Negra foi um grupo formado por negros que lutavam ao lado dos paulistas na revolução. [Leia aqui um bom texto sobre esse assunto]

O governo Constitucional de Vargas

As principais alterações no quadro político a partir do início do governo Constitucional foram: a elaboração da nova Constituição do país (mais centralizadora); a forma de eleição do Presidente da República seria indireta, onde a nomeação seria dada pela Assembleia Constituinte, sem direito à reeleição.

Destaque importante precisa ser dado à ampliação do quadro de confronto ideológico. De um lado, organização a Ação Integralista Brasileira (AIB); de outro, a Aliança Nacional Libertadora (ANL). As diferenças entre as duas são grandes, veja:

A AIB tinha inspiração fascista e pregava um Estado autoritário, antiliberal, antidemocrático, unipartidário e ultranacionalista. Seu lema era “Deus, Pátria e Família” e seu líder, Plínio Salgado.
Já a ANL era uma reunião de grupos ligados aos socialistas, comunistas e democráticos. Foi fundada em 1935 e tinha em Luís Carlos Prestes o seu presidente. Defendia, entre outras questões, a nacionalização de empresas estrangeiras, o cancelamento da dívida externa, o combate ao latifúndio e a reforma agrária. Foi colocada na ilegalidade em 1935, sendo reprimida brutalmente após o levante comunista de 1935, conhecido como Intentona Comunista.

O governo ditatorial: O Estado Novo

O pretexto para Vargas continuar no poder mesmo após o final de seu mandato constitucional foi um suposto plano elaborado pelos comunistas para invadir o Brasil. O Plano Cohen foi forjado com a ajuda dos Integralistas e garantiu a suspensão, com o apoio do alto comando das forças armadas, a eleição presidencial marcada para 1938.

Ao criar um inimigo, Vargas conseguiu dissolver o Congresso Nacional, destituir governadores de oposição e outorgar uma nova Constituição, a de 1937 conhecida pelo nome de Polaca, já que se inspirou na Constituição da Polônia, à época, um autoritário. Estava inaugurado um Estado autoritário conhecido como Estado Novo.

Muitas mudanças foram colocadas em vigor, todas de cunho centralizador. Por exemplo: o governo passou a controlar as lideranças estaduais por meio de interventores; o Estado passou a estabelecer a censura para limitar as manifestações públicas, além de proibir e fechar sindicatos (órgãos de classe só poderiam existir se fossem autorizados e atrelados ao governo); proibiu greves; controlou a educação e as manifestações culturais; consolidou as Leis do Trabalho, idealizada a partir da Carta del Lavoro, documento fascista de 1926; criou o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda com o objetivo de fiscalizar e controlar os meios de comunicação; criou a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), em 1941, e a CVRD (Companhia vale do Rio Doce), em 1942; entrou na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados.

Sobretudo esse último ponto – a entra na guerra ao lado dos Aliados – revela as contradições internas do governo Vargas. Ao mesmo tempo em que assumia uma postura fascista em relação ao controle do comportamento social, auxiliou no combate ao nazismo e ao fascismo ao longo da Segunda Guerra. Com a vitória dos Aliados em 1945, o mundo passou a viver uma onde democrática e a ditadura do Estado Novo perdeu sua razão de existir.

A “transição democrática”

Terminada a Segunda Guerra, o Brasil viu caminhos para reestabelecer a democracia interna. Para trilhar esse caminho, foi concedida anistia e liberdade aos presos políticos, bem como foram anunciadas eleições para o final de 1945. Uma nova Assembleia Constituinte foi convocada com o objetivo de reformar as leis nacionais. Por fim, a censura foi proibida e uma nova reorganização partidária entrou em vigor. O PCB (Partido Comunista Brasileiro) voltou à legalidade, o PSD (Partido Social Democrático) ganhou vida por ser ligado à Vargas e possuir um viés mais conservador. A UDN (União Democrática Nacional) passou a ser oposição liberal a Vargas; era ligada ao capital estrangeiro. Por fim, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) aglutinou trabalhadores e sindicatos em torno de Vargas; daí nasce a alcunha de “Pai dos Pobres”. Vargas, nesse momento, já assume uma faceta nacionalista, afastando-se do rótulo de ditador. O PCB, junto com o PTB, apoia a candidatura de Vargas, já que era este considerado o “mal menor”. Chamamos esse momento de Queremismo.

Contados os votos, o General Dutra, ex-ministro de Vargas, vence as eleições.

A República Populista (1946 – atual)

Uma nova Constituição foi formulada em 1946. Ela garantiu a independência e o equilíbrio entre os poderes, além da autonomia dos estados e a garantia dos direitos individuais.

No contexto da Guerra Fria, o presidente Dutra rompe relações diplomáticas com a URSS e coloca, novamente, o PCB na ilegalidade a partir de uma Doutrina de Segurança Nacional.

Nesse momento é possível verificar também a forte influência do capital estrangeiro no Brasil, o que caracteriza a dependência brasileira.

Em 1951 Vargas vence eleições constitucionais através de uma dobradinha entre o PSD e o PTB. É um segundo mandato de Vargas, retomando o poder ainda mais nacionalista. Essa fase é importante porque é nesse período que se verifica a criação de um Frente de Intervenção Estatal com a fundação da Petrobrás em 1953. Desenhava-se no horizonte um Vargas diferente que logo assume seu nacionalismo também na área econômica. A Lei de Remessa de Lucros enviada ao Congresso limitaria em 10% o envio do lucro de empresas estrangeiras estabelecidas no Brasil às suas matrizes no exterior. Em relação aos trabalhadores, seu Ministro João Goulart, dobra o salário mínimo, o que faz com que setores ligados ao capital estrangeiro organizem-se em torno da UDN contra Vargas.

Em agosto de 1954, a imprensa noticia o “crime da Rua Toneleiros”. Segundo a notícia, Carlos Lacerda, eloquente líder da UDN, teria sido vítima de uma tentativa de assassinato, onde o Major da Aeronáutica, Rubens Vaz, acabou morto. A guarda presidencial de Vargas foi acusada de envolvimento. Vargas foi forçado a renunciar, mas seu fim é o suicídio no dia 24 de agosto daquele ano.

A carta deixada por Vargas revela muito da instabilidade política que o Brasil vivia.

Com Vargas fora da cena política brasileira, o país passa por uma instabilidade muito grande. Em 16 meses, foram três Presidentes no cargo. Finalmente, em 1956, Juscelino Kubitschek é eleito.



Link da apostila para download em formato de impressão. 

Impeachment

Nota: Este texto nada tem a ver com o processo de impeachment vigente no legislativo brasileiro. Ele é meramente informativo, destinado aos vestibulandos e não opina sobre a constitucionalidade do processo.

É diária a notícia sobre o processo de impeachment que recai sobre a Presidenta da República. Nos últimos meses, aprendemos através da mídia o que é impeachment... Será?

Tendemos a traduzir impeachment como “impedimento”, já que aquilo que nos é mostrado diariamente é que, aprovado o impeachment da Presidenta, ela estaria impedida de continuar no cargo. No entanto, etimologicamente, ou seja, a partir do estudo da evolução da palavra, impeachment traduzido por “impedimento” pode ser inadequado. O linguista Aldo Bizzocchi, em seu blog para a Revista Língua, faz uma breve análise da origem da palavra.

À História, interessa saber que impeachment é um processo legal, previsto na Constituição de 1988 (se quiser saber mais sobre as Constituições do Brasil, acesse aqui outro texto) que visa punir autoridades do Executivo (Prefeitos, Governadores e Presidentes) ou do Judiciário do contra crimes de responsabilidade. A sentença é aplicada pelo Legislativo, seja o estadual ou o federal. A Constituição, em seu artigo 85, versa sobre esses crimes de responsabilidade, em especial quando eles recaem sobre a Presidência da República. Diz ela:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Além dos eventos relatados na Constituição, também existe um entendimento de que os crimes de responsabilidade podem ser contra a probidade administrativa. Esse é o caso do processo que corre conta a Presidenta e não, como muitos pensam, sobre a Operação Lava-Jato (ao menos por enquanto).

Em 1992 o Brasil já passou por um momento político semelhante. O então presidente Fernando Collor de Mello sofreu um processo de impeachment, sendo retirado do poder além de ter ficado inelegível por oito anos. Em seu lugar, assumiu o vice, Itamar Franco, que governou o país até o ano de 1995.

No caso de Collor, além dos problemas relacionados à economia, sobretudo à inflação que chegava a 400% acumulados ao ano, uma série de denúncias de corrupção foi revelada à imprensa pelo seu irmão, Pedro Collor de Mello. Entre elas, a da existência de um esquema de lavagem de dinheiro no exterior comandado por Paulo César (PC) Farias, tesoureiro da campanha eleitoral de 1989.

Coube ao Congresso instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, comprovando, mais tarde, o envolvimento do Presidente com inúmeros casos ilícitos.

Collor ainda tentou dois artifícios para se manter no cargo. Primeiro fez um apelo aos seus eleitores para que fosse às ruas barrar o processo. Não foi atendido. No lugar da defesa, muitos exigiram a cassação do mandato, sobretudo estudantes que receberam o nome de “caras pintadas” pela imprensa da época. Sem apoio popular, Collor tentou renunciar para manter seus direitos políticos. Não adiantou. Em dezembro foi considerado culpado ficando inelegível por dois mandatos.

Collor é, atualmente, Senador da República por Alagoas.

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TEMA

1- (FUVEST 2012)

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira [30/5] que o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello foi apenas um “acidente” na história do Brasil. Sarney minimizou o episódio em que Collor, que atualmente é senador, teve seus direitos políticos cassados pelo Congresso Nacional.

“Eu não posso censurar os historiadores que foram encarregados de fazer a história. Mas acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente que não devia ter acontecido na história do Brasil”, disse o presidente do Senado.
Correio Braziliense, 30/05/2011.

Sobre o “episódio” mencionado na notícia acima, pode-se dizer acertadamente que foi um acontecimento

A) de grande impacto na história recente do Brasil e teve efeitos negativos na trajetória política de Fernando Collor, o que faz com que seus atuais aliados se empenhem em desmerecer este episódio, tentando diminuir a importância que realmente teve.

B) nebuloso e pouco estudado pelos historiadores, que, em sua maioria, trataram de censurá-lo, impedindo uma justa e equilibrada compreensão dos fatos que o envolvem.

C) acidental, na medida em que o impeachment de Fernando Collor foi considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, o que, aliás, possibilitou seu posterior retorno à cena política nacional, agora como senador.

D) menor na história política recente do Brasil, o que permite tomar a censura em torno dele, promovida oficialmente pelo Senado Federal, como um episódio ainda menos significativo.

E) indesejado pela imensa maioria dos brasileiros, o que provocou uma onda de comoção popular e permitiu o retorno triunfal de Fernando Collor à cena política, sendo candidato conduzido por mais duas vezes ao segundo turno das eleições presidenciais.

2- (ENEM 2011)


Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 17 abr. 2010 (adaptado). (Foto: Reprodução/Enem)

O movimento representado na imagem, do início dos anos de 1990, arrebatou milhares de jovens no Brasil. Nesse contexto, a juventude, movida por um forte sentimento cívico,

A) aliou-se aos partidos de oposição e organizou a campanha Diretas Já.

B) manifestou-se contra a corrupção e pressionou pela aprovação da Lei da Ficha Limpa.

C) engajou-se nos protestos relâmpago e utilizou a internet para agendar suas manifestações.

D) espelhou-se no movimento estudantil de 1968 e protagonizou ações revolucionárias armadas.

E) tornou-se porta-voz da sociedade e influenciou no processo de impeachment do então presidente Collor.





GABARITO
1- A / 2 E

(nível: fácil)



REFERÊNCIA

JUSBRASIL. O que é impeachment. Disponível em http://gabrielmarques.jusbrasil.com.br/artigos/172450520/o-que-e-impeachment Acesso em 30 mar. 2016.

Macarthismo

A motivação para este pequeno resumo vem dos atuais acontecimentos no Brasil. É preciso deixar claro, no entanto, que a História não é uma simples repetição de fatos, como num ciclo infindável, mas consegue nos auxiliar nas interpretações de práticas e comportamentos sociais.

Quando me refiro aos acontecimentos brasileiros, falo, em especial, de casos de intolerância que beiram à neurose de outras – sombrias – épocas. São eventos como a agressão sofrida pelo arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, por uma mulher que, segundo algumas fontes, o taxou de “comunista infiltrado na Igreja”, juntamente com a CNBB1; como o do menino ameaçado porque vestia uma camisa vermelha imitando a bandeira da Suíça (sic)2; ou da mãe que teve negada uma consulta pediátrica ao seu filho por uma médica pelo suposto fato de pertencer ao PT3.

Esses casos tiveram repercussão na imprensa (e eu tomei bastante cuidado em não usar como fontes apenas sites mais “partidarizados”, buscando evidências em portais de grande mídia, igualmente partidarizados, mas, em geral, em oposição ao evento contado), mas, certamente, outros têm acontecido no Brasil graças à polarização que tomou conta do cenário político nacional.

**

Durante a década de 1950, após o final da Segunda Guerra Mundial, portanto, inaugurou-se nos EUA uma histeria anticomunista que tinha no Senador Joseph McCarthy seu principal ator. Eram tempos de luta pela hegemonia mundial num mundo dividido ideologicamente entre os dois polos vencedores da guerra: EUA e URSS.

Assim, naquele período, uma série de medidas foi tomada no país da América do Norte com o objetivo de eliminar um pretenso “perigo vermelho”. Ainda em 1950, por exemplo, todos aqueles que simpatizassem com o comunismo precisariam se registrar. Outra ação foi a criação do “Comitê de Atividades Antiamericanas”, cujo objetivo era procurar, julgar e condenar qualquer pessoa que se alinhasse de forma mais progressiva frente à politica estadunidense.

O cenário foi de clara intervenção nas liberdades políticas e individuais de várias pessoas, dentre elas personalidades do cinema, cientistas e ativistas políticos, muitos deles sem qualquer envolvimento com ideias ditas de Esquerda.

CITAÇÕES E REFERêNCIAS

1“Dom Odilo é agredido em missa que marca início da celebração da Páscoa” http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/dom-odilo-e-agredido-em-missa-que-marca-inicio-da-celebracao-da-pascoa.html Acessado em 25 mar. 2016
“Vídeo do “Jornalistas Livres” que mostra a agressão a Dom Odilio”
https://www.youtube.com/watch?v=8BW95yMv0I0 Acessado em 25 mar. 2016
1“Não aceitamos que partidos se aproveitem para dar golpe, diz bispo” http://www.jb.com.br/pais/noticias/2016/03/21/nao-aceitamos-que-partidos-se-aproveitem-para-dar-golpe-diz-bispo/ Acessado em 25 mar. 2016
2“Polarização cria 'bullying político' em escolas”
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160322_salasocial_polarizacao_criancas_if Acessado em 25 mar. 2016
3“Ex-secretária de Estado do RS diz que pediatra recusou atendimento por motivos políticos” http://extra.globo.com/noticias/brasil/ex-secretaria-de-estado-do-rs-diz-que-pediatra-recusou-atendimento-por-motivos-politicos-18949292.html Acessado em 25 mar. 2016


ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O TEMA

1- (FGV-SP) Podemos definir o macarthismo como:

A) Uma dura campanha de investigações dirigida por parlamentares norte-americanos, voltada a quem fosse considerado suspeito de subversão ou colaboração com os países comunistas.
B) Uma campanha antissemita que se estabeleceu nos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e que investigava as vinculações entre os judeus e os dirigentes soviéticos.
C) Uma campanha de investigações que se voltou contra sindicalistas, intelectuais e cientistas e poupou os artistas de Hollywood, os diretores de cinema e os escritores norte-americanos.
D) Uma campanha publicitária que procurava enaltecer o senador Joseph McCarthy, candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos da América e que era profundamente anticomunista.
E) Uma política de aproximação entre os EUA e a União Soviética liderada, na década de 1940, pelo socialista Joseph McCarthy, em virtude da necessidade de derrotar o nazifascismo.


2- Leia o trecho abaixo:

“[...] telefonou-me um comissário da polícia federal; segundo ordem que recebera, avisava-me que eu devia aguardar convocação para comparecer, em Washington, perante a Comissão de Atividades Antiamericanas. Éramos dezenove notificados. […] passei telegrama aos convocadores, acentuando que tinha em suspenso uma vasta empresa, com prejuízos sensíveis […]. Contudo – concluí –, como declaração prévia, posso desde logo adiantar que não sou comunista, nem jamais me inscrevi em qualquer partido ou organização política, sendo apenas o que se chama 'um pacifista'. Espero que isso não chocará (sic) a Comissão.
Atenciosamente, Charles Chaplin.”
CHAPLIN, Charles. Minha Vida. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989.

A investigação de pessoas envolvidas com “atividades antiamericanas” atingiu diversos setores da sociedade estadunidense durante a década de 1950, inclusive os grupos artísticos de Hollywood. No contexto da Guerra Fria, essas investigações e perseguições deflagradas pelo macarthismo associavam o antiamericanismo ao:

A) fascismo.
B) nazismo.
C) nacionalismo.
D) comunismo.
E) liberalismo

GABARITO:
1- A // 2- D
(nível: fácil)

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